vrijdag 7 januari 2011

Brasil

Lula da Silva não defendeu índios
Governo de Lula da Silva foi "omisso" na defesa dos direitos dos povos indígenas. Ao longo dos dois mandatos, o presidente homologou poucas terras indígenas
“Não se estruturou uma política para demarcar, proteger e dar assistência efectiva aos povos indígenas”, afirmou o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Roberto Liebgott. Durante os dois mandatos de Lula da Silva, foram homologadas 88 terras indígenas, segundo dados do CIMI e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). É pouco mais de metade do que foi feito por Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), com 147 áreas homologadas, e, até mesmo no governo de Collor de Mello (1990-1992), com 128 terras indígenas demarcadas, refere a Lusa.

“Não houve como prioridade do governo a questão fundiária e a solução de conflitos. Ele não sanou o problema. A omissão do governo federal foi grave”, acusou o representante do CIMI. A demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde vivem cerca de 20 mil índios, a maioria do povo macuxi, foi um caso emblemático. Tornou-se foco de polémicas e disputas com os produtores de arroz e criadores de gado. O governo Lula ficou marcado pela violência contra os índios. De 2003 a 2010, o CIMI calcula que ocorreram 437 assassínios de índios. O ano 2007 foi considerado o ano mais sangrento com 92 homicídios. “São conflitos com pistoleiros e produtores rurais que fazem ameaças de morte, espancamento, sequestros e desaparecimentos”, denunciou o dirigente.

Para Roberto Liebgott, a era Lula deu prioridade à “aliança com os sectores produtivos do agronegócio e do agrocombustível”. Já, em relação aos segmentos sociais, o governo de Lula da Silva utilizou uma “relação de abafamento de conflito para apaziguar e acalmar os ânimos”. Sobre o mandato da nova presidente Dilma Rousseff, Roberto Liebgott afirma não alimentar grandes expectativas em relação aos povos indígenas. “Em nenhum momento na campanha eleitoral apareceu a discussão indígena na perspectiva de uma política efectiva para demarcação de terras”. Segundo o representante do CIMI, os movimentos e entidades indigenistas devem fortalecer-se e apresentar uma agenda de reivindicações com prioridades de políticas públicas e terras indígenas.

A homologação é a demarcação definitiva de uma terra indígena, antes do registo em cartório do património da União, após terem sido realizados os estudos de identificação, contestação, declaração de limites e demarcação física. Concluído por decreto do presidente da República, o processo de demarcação é o meio administrativo para determinar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas a fim de garantir o reconhecimento dos seus direitos.
http://www.fatimamissionaria.pt/noticia5.php?recordID=27794&seccao=2


Elísio Assunção | FÁTIMA MISSIONÁRIA
07-01-2011  08:10

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